Barroso: Divulgação de despachos sigilosos do STF é 'problema interno' dos EUA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que não há "problema nenhum" na divulgação de documentos da Corte por deputados dos EUA. "Isso é um problema interno dos Estados Unidos", afirmou. Ele respondeu a um questionamento de jornalistas...
Barroso sobre ameaças de Musk: 'Instrumentalização criminosa das redes' O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se posicionou a respeito das ameaças feitas pelo dono do X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk, em relação a decisões judiciais da Suprema Corte. As declarações do bilionário fizeram com que um inquérito contra ele fosse aberto.
Barroso compara termo de juridiquês a Kama Sutra ao pedir linguagem simples no Judiciário Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na abordagem inicial sobre 'ameaça de golpe de Estado no século XXI' por uma linha...
Barroso adia para pós-Carnaval julgamento que ameaça vagas de deputados O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, remarcou para depois do Carnaval o julgamento de três ações que podem atingir diretamente a composição de bancadas da Câmara dos Deputados.
TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso nega em 2h O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, levou apenas duas horas para negar um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) que solicitava, em caráter de urgência, a revogação de uma decisão para autorizar pagamento de penduricalhos a juízes federais de quase R$ 1 bilhão.
Barroso dá 5 dias para TJ-RJ explicar liberação para apreender adolescentes O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, determinou ontem o prazo de cinco dias para o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) explicar a suspensão da decisão que proibia a apreensão de crianças e adolescentes nas praias cariocas sem ordem judicial ou flagrante.
Barroso diz que não vai pautar descriminalização do aborto 'no curto prazo' O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que não pautará a discussão sobre a descriminalização do aborto "no curto prazo" — ou seja, no primeiro semestre de 2024.
Barroso manda recado sobre decisões monocráticas: 'Imperativo da realidade' O ministro Luís Roberto Barroso encerrou os trabalhos do STF com um recado ao Congresso. O presidente da Corte afirmou que as decisões monocráticas são um "imperativo da realidade".
Barroso comemora chegada de Dino ao STF: 'Muita alegria' O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, celebrou a chegada na Corte do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo durante sessão em plenário hoje.
Após Datafolha, Barroso diz que valor do STF não se mede por pesquisa O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou que o valor da Corte não pode ser medido por uma pesquisa, após levantamento do instituto Datafolha mostrar que a maioria da população reprova a atuação do Supremo.
Barroso reúne ministros do STF para almoço em meio à crise com Senado O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu hoje (29) os demais integrantes da Corte para um almoço na sede do tribunal. O encontro foi convocado em meio à crise com o Senado, que na semana passada aprovou uma proposta que limita decisões individuais da...
'Defendo a feminilização dos tribunais, mas no STF é prerrogativa do presidente', diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará 'muito bem servido' caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente.
Barroso elogia Gonet e diz que Dino será 'bem-vindo' no STF O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para uma cadeira na Corte e a indicação de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República.
STF se une contra PEC, e Barroso critica 'sacrifício de instituições' O STF cerrou fileiras contra a aprovação da PEC que atinge diretamente a Corte. Em declaração no início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso criticou a medida e disse que não se cabe "sacrificar instituições no altar das conveniências políticas".
Barroso lamenta morte de réu do 8 de janeiro e diz que STF apura o caso O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), lamentou hoje (22) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu do 8 de janeiro que morreu na segunda-feira (20) após um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Barroso: quem atribui ativismo ao STF não gosta da decisão, da Constituição ou da democracia O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que a Corte máxima foi um "dique relevante contra avanço do autoritarismo", rebatendo alegações de ativismo judicial por parte da Corte. "Com frequência as pessoas chamam de ativistas...
Zanin pede vista e dá tempo a governo Lula para tentar acordo sobre FGTS O ministro Cristiano Zanin Martins, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista — mais tempo de análise — e adiou o julgamento sobre a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), dando tempo para o governo Lula tentar costurar um acordo com centrais sindicais...
Barroso: política de drogas do Brasil é 'fiasco' e aborto não será pautado no STF agora O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 6, que a política de drogas no Brasil é "cheia de superstições" e um "fiasco", ao comentar o julgamento sobre a descriminalização do porte de entorpecentes para consumo pessoal. Ele também disse que o...
Em evento com Pacheco, Barroso fala em 'ascensão política' do STF O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou hoje (23) que o tribunal vive um momento de "ascensão política e institucional" que garante equilíbrio para a proteção de direitos fundamentais.
Dino promete a Barroso criar plano para melhorar prisões em até seis meses O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) afirmou hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que o governo vai elaborar em até seis meses um plano para melhorar o sistema prisional, cumprindo decisão imposta pela Corte no início do mês.